O passaporte italiano
Já falamos bastante sobre o processo de reconhecimento da cidadania, seus procedimentos, eventuais dificuldades e também os muitos benefícios do seu resultado, que deixam os novos italianos felizes e orgulhosos da conquista. Mas temos que admitir que a alegria verdadeira de ter conseguido a cidadania vem, na grande maioria, quando colocamos as mãos naquele pequeno livro cor de vinho chamado: passaporte.
Por isso, muitos candidatos à cidadania perguntam com frequência como é a aquisição do documento, quanto demora e tudo mais. Hoje vamos esclarecer isso e outras dúvidas que apostamos que você nem sabia que tinha.
A primeira coisa importante a saber é que o primeiro documento que você recebe após a finalização do processo de cidadania não é o passaporte (mas não fique triste, porque pode ser o segundo), mas um certificado de cidadania. Então, ser cidadão italiano não significa possuir um passaporte italiano.
Entretanto, o contrário sim. Só pode ter um passaporte italiano quem é cidadão italiano, porque o passaporte é um documento de viagem que atesta a sua nacionalidade. Não é como a carteirinha de saúde, por exemplo, que pode ser emitida também para estrangeiros.
O página de identificação passaporte italiano é assim:
Nela, consta o nome completo da pessoa (cognome/nome), sua cidadania (italiana), sua data de nascimento, sexo, local de nascimento (Brasil – ou outro), a data de emissão e validade, além de uma foto que, mesmo que saia bonita na máquina, fica sempre meio feia no passaporte.
O passaporte tem validade de 10 anos a partir da data de emissão. Uma vez, era necessário pagar uma taxa anual ao consulado de atualização do passaporte, mas ela foi abolida, então, durante o seu tempo de validade, não é necessário ter grandes preocupações com ele. Quando vencer, é só renovar.
E sim, é ele que proporciona o livre acesso dos italianos aos países da União Europeia (e como é eletrônico, nem precisa passar pelo guichê dos policiais), além de facilitar a entrada em vários outros fora dela.
Estamos interessados. Como se faz pra solicitar?
Bom, isso vai depender de onde você deve fazer o pedido.
Para os residentes no Brasil (inscritos no AIRE, que é a lista de italianos que moram fora da Itália), o passaporte deve ser solicitado no Consulado que circunscreve a sua residência. Reserva-se uma data para ir até o consulado e levar os documentos requeridos para o pedido do passaporte, que demora um pouco para ficar pronto (o tempo depende de cada Consulado). Às vezes, em caso de viagem próxima, pode também ser feito um pedido com urgência (não recomendável, porém).
Para os que têm residência registrada na Itália (em algum comune do país), a solicitação de passaporte é feita na delegacia de polícia (questura) e pode demorar até 10 dias para ser emitido, ainda que geralmente demore menos. Isso significa que vale a pena, para quem fez a cidadania na Itália, voltar ao país pouco tempo depois para solicitar os documentos, porque é muito mais rápido do que, primeiro, esperar uma vaga no Consulado e, segundo, o tempo de emissão. Além disso, é menos burocrático e, na mesma viagem, são solicitados também outros documentos (como a tessera sanitaria e a carta d’identità – que só podem ser feitos aqui)
Quem for solicitar o passaporte por aqui, precisa ter:
- Cópia da carteira de identidade italiana
- Recibo do pagamento da taxa do passaporte
- Uma marca da bollo para o passaporte (é um selo oficial que se compra facilmente no Tabacchi)
- 2 fotos formato passaporte, recentes e com fundo branco.
Depois, é só ir até a questura, registrar as digitais, assinar uns documentos, aguardar que o passaporte fique pronto e sair por aí abusando da sua utilidade. Buon viaggio!